Rua Sorocaba (RJ)

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              1381 · Dossiê/Processo · 1938
              Part of Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              Trata-se de execução fiscal por imposto de renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. O imposto em foco têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo do Imposto de Renda, 1937; Conta, 1952; Recibo, 1952.

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              1533 · Dossiê/Processo · 1932
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Delegacia Geral do Imposto Sobre a Renda, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo do Imposto de Renda, 1931.

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              410 · Dossiê/Processo · 1903
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito no qual Francisco de Oliveira Gomes de nacionalidade português comerciante é acusado pelo crime de repassar nota falsa. Testemunhas alegam ter recebido a nota, porém este não assume o delito e afirma não conhecer as testemunhas. Uma das testemunhas seria uma prostituta. A ação tem início em 16/09/1903 e a denúncia é datada de 21/12/1903. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito . Cédula Falsa; Termo de Exame pela Caixa de Amortização - RJ, 1903.

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