Dossiê/Processo 5223 - Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 2225. Autor: Ministério Público Federal. Réu: Alves, Aniceto Xavier.

Zona de identificação

Código de referência

5223

Título

Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 2225. Autor: Ministério Público Federal. Réu: Alves, Aniceto Xavier.

Data(s)

  • 1917; 1918 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 87f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Kelly, Octávio

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

História biográfica

Nome do produtor

Ministério Público Federal

História biográfica

Nome do produtor

Alves, Aniceto Xavier

História biográfica

Nome do produtor

Costa, Carlos da Silva

História biográfica

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

História biográfica

Nome do produtor

Costa, Emigdio Adolpho Victorio da

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de inquérito policial para averiguar o delito de falsificação da firma do título de eleitor. O réu foi se alistar como eleitor, mas a sua assinatura no documento não estava completa, mesmo assim, o tabelião Djalma da Fonseca Hermes que de forma negligente reconheceu a firma do juiz J. B. de Campos Tourinho. O réu, incluso na falsificação, será enquadrado no Código Penal, artigo 256 e o tabelião no Código Penal, artigo 208, parágrafo 84, combinado com o artigo 210. Há termo de desistência. Inquérito, 1917; Título de Eleitor, s/d; Certificado, 1917; Auto de Exame, 1917; Carteira de Identidade, 1917; Procuração, 1917.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio;Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Ministério Público Federal

    Réu

    Alves, Aniceto Xavier

    Procurador

    Costa, Carlos da Silva;Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Tabelião

    Costa, Emigdio Adolpho Victório da

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-08-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cimara 04/11/04 Flávia 22/11/04 Igor Grimaldi 31/05/05 Luciana 15/06/05 Natália 30/06/05 Marcella 29/07/05 Alan 16/08/05

        Área de ingresso