Dossiê/Processo 14964 - Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 26783. Autor: Justiça Federal. Réu: Fernandes, Agostinho;Quirino, Aristides da Silva;Martins, Antonio de Azeved.

Zona de identificação

Código de referência

14964

Título

Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 26783. Autor: Justiça Federal. Réu: Fernandes, Agostinho;Quirino, Aristides da Silva;Martins, Antonio de Azeved.

Data(s)

  • 1908; 1912 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 176f.

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Âmbito e conteúdo

A autora, pelo Procurador da República, ofereceu denúncia contra os suplicados acusados de passarem cédulas falsas a diversos comerciantes. Foi recebida a denúncia para os acusado Agostinho Fernandes e Aristides da Silva enquanto que para o terceiro foi considerada improcedente e este foi absolvido. A autora recorreu da sentença. Em novo decisão o Juiz absolveu Aristides da Silva. Agostinho recorreu da decisão se declarando inocente. O Juiz então mandou expedir-se alvará de soltura em nome do réu. Termo de Exame de nota falsa, 1908; Código Penal, artigo 13; Cédula Falsa; Folha de Antecedentes; Lei nº 1785 de 20/11/1907, artigos 12, 26; Lei nº 2033 de 20/09/1891, artigo 135 § 2.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Justiça Federal

    Réu

    Fernandes, Agostinho;Quirino, Aristides da Silva;Martins, Antonio de Azeved

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Nascimento, Octávio Augusto do

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/06/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander (R)

        Área de ingresso