Dossiê/Processo 7952 - Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 4200. Autor: Ministério Público. Réu: Galdo, João Antonio;Figueredo, Bernardo de;Ribeiro, Oscar;Aquino, Julio Tavares.

Zona de identificação

Código de referência

7952

Título

Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 4200. Autor: Ministério Público. Réu: Galdo, João Antonio;Figueredo, Bernardo de;Ribeiro, Oscar;Aquino, Julio Tavares.

Data(s)

1905; 1910 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 5v. 1435f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo Federal do Rio de Janeiro

História biográfica

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

História biográfica

Nome do produtor

Costa, Alfredo de Souza Lopes da

História biográfica

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

História biográfica

Nome do produtor

Coelho, Henrique Vaz Pinto

História biográfica

Nome do produtor

Ministério Público

História biográfica

Nome do produtor

Galdo, João Antônio

História biográfica

Nome do produtor

Figueredo, Bernardo de

História biográfica

Nome do produtor

Ribeiro, Oscar

História biográfica

Nome do produtor

Aquino, Julio Tavares

História biográfica

Nome do produtor

Machado, Irineu de Mello

História biográfica

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

História biográfica

Nome do produtor

Braga, Carlos Olyntho

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Pedro Francellino

História biográfica

Nome do produtor

Lessa, Pedro Augusto Carneiro

História biográfica

Nome do produtor

Saraiva, Canuto José

História biográfica

Nome do produtor

Mattos, Eduardo Pindahiba de

História biográfica

Nome do produtor

Almeida, Antonio Augusto Ribeiro de

História biográfica

Nome do produtor

Cavalcanti, Amaro

História biográfica

Nome do produtor

Murtinho, Manoel José

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

História biográfica

Nome do produtor

Natal, Joaquim Xavier Guimarães

História biográfica

Nome do produtor

Espinola, Manoel José

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Antonio Augusto Cardoso de

História biográfica

Nome do produtor

Ribeiro, Pedro Antonio de Oliveira

História biográfica

Nome do produtor

Pessôa, Epitacio da Silva

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O acusado de emissão de apólices falsas Julio Tavares de Aquino, recorreu da sentença que o julgou culpado. O processo chegou ao STF através de uma Apelação Criminal em 1909. Foram citados o Código Penal, artigos 49, 80, 82, 245, 250. O STF declarou prescrita a ação penal. Procuração, 1906 e 1913; Livreto, 1905; Termo de Apelação, 1906; Conta de Custas, 1907.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Nota

Pasta 01

Identificador(es) alternativo(s)

Juiz

Martins, Raul de Souza;Costa, Alfredo de Souza Lopes da;Cunha, Godofredo Xavier da;Albuquerque, Olympio de Sá e;Coelho, Henrique Vaz Pinto

Autor

Ministério Público

Réu

Galdo, João Antonio;Figueredo, Bernardo de;Ribeiro, Oscar;Aquino, Julio Tavares

Advogado

Machado, Irineu de Mello

Procurador

Albuquerque, Olympio de Sá e;Azevedo, João Luiz de Paula;Braga, Carlos Olyntho;Guimarães, Pedro Francellino

Ministro do STF

Lessa, Pedro Augusto Carneiro;Saraiva, Canuto José;Mattos, Eduardo Pindahiba de;Almeida, Antonio Augusto Ribeiro de;Cavalcanti, Amaro;Murtinho, Manoel José;Albuquerque, André Cavalcanti D';Natal, Joaquim Xavier Guimarães;Espinola, Manoel José;Castro, Antonio Augusto Cardoso de;Ribeiro, Pedro Antonio de Oliveira;Pessôa, Epitacio da Silva

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Ferraz, João Pedreira do Coutto (Secretário da Fazenda) (Assunto)
Azevedo, Idelfonso Augusto de Oliveira (Solicitador da Fazenda) (Assunto)
Mello, Alfredo Pinto Vieira de (Chefe de Polícia) (Assunto)
Vianna, Gabriel Martins dos Santos (Secretário do STF) (Assunto)
Companhia Estrada de Ferro Central do Brasil (Assunto)
Estado Maior de Regimento da Cavalharia de Força Policial do Distrito Federal (Assunto)