Dossiê/Processo 8560 - Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 6529. Autor: Ministério Público. Réu: Santos, Manoel Ferreira dos.

Zone d'identification

Cote

8560

Titre

Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 6529. Autor: Ministério Público. Réu: Santos, Manoel Ferreira dos.

Date(s)

  • 1916 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 126f.

Zone du contexte

Nom du producteur

2a. Vara Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Albuquerque, Olympio de Sá e

Notice biographique

Nom du producteur

Ministério Público

Notice biographique

Nom du producteur

Santos, Manoel Ferreira dos

Notice biographique

Nom du producteur

Costa, Carlos da Silva

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A autora alegou que no dia 22/06/1916 o réu compareceu na Caixa de Amortização dizendo chamar-se Antonio Francisco de Oliveira, solicitando o pagamento do saldo existente na caderneta, pertencente à depositante Philomena Rita de Oliveira. Um funcionário da Caixa de Amortização ao levantar o valor de 6:903$853 réis, verificou que tal caderneta havia sido extraviada, como também, o seu depositante havia falecido. O réu foi detido, sendo instaurado em inquérito policial. Em 29/07/1916, o juiz deu como procedente a denúncia do processo para pronunciar o réu, Manoel Ferreira dos Santos, incurso no Código Penal, artigo 338, parágrafo 5o, combinado com o artigo 12 do mesmo código. Por conseguinte em 18/09/1916 ele condenou o réu a um ano e sete meses de prisão. Procuração, 1916; Lei nº 575 de 1898, artigo 8, Código Penal, artigos 12 e 338, parágrafo 5o.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 05

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Ministério Público

    Réu

    Santos, Manoel Ferreira dos

    Procurador

    Costa, Carlos da Silva

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    7/6/2006

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Paola 06/07/06

        Accession area