Dossiê/Processo 4147 - Sumário de culpa. Nº do documento (atribuído): 5345. Autor: Ministério Público Federal. Paciente: Bonfim, José Mariano;Fontoura, Paulino Petra de;Silva, Amadeu;Costa, José Octávio Thedim;Oliveira, Victor de;Oliveira, Miguel de;Pardom, Nicolao;Paulo, Manoel de;Pereira, Francisco;Reis, Firão;Detal, César;Sol Posto, Firão.

Zona de identificação

Código de referência

4147

Título

Sumário de culpa. Nº do documento (atribuído): 5345. Autor: Ministério Público Federal. Paciente: Bonfim, José Mariano;Fontoura, Paulino Petra de;Silva, Amadeu;Costa, José Octávio Thedim;Oliveira, Victor de;Oliveira, Miguel de;Pardom, Nicolao;Paulo, Manoel de;Pereira, Francisco;Reis, Firão;Detal, César;Sol Posto, Firão.

Data(s)

  • 1903 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 54f.

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Âmbito e conteúdo

Trata-se de sumário de culpa investigado pela Terceira Delegacia de Polícia Auxiliar sobre crime eleitoral. Os pacientes invadiram com facas e sob gritos de morte a Agência da Prefeitura do Distrito da Gávea, quando os boletins estavam sendo fixados. O autor pede que fosse feito o corpo de delito na sala invadida. São citados os artigos 169, 170, 171 e 329 do Código Penal. Ofícios, 4 1903; Autos de Exame, 1903; Carta de Nomeação, 1903.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 24

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto;Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Ministério Público Federal

    Paciente

    Bonfim, José Mariano;Fontoura, Paulino Petra de;Silva, Amadeu;Costa, José Octávio Thedim;Oliveira, Victor de;Oliveira, Miguel de;Pardom, Nicolao;Paulo, Manoel de;Pereira, Francisco;Reis, Firão;Detal, César;Sol Posto, Firão

    Procurador

    Oliveira, Antônio Angra de

    Ministro do STF

    Castro, Antonio Augusto Cardoso de

    Escrivão

    Pereira, Benevenuto;Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-07-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Pedro 02/02/05 Flávia 25/04/05 Igor 17/05/05 Luciana 10/06/05 Marcella 04/07/05 Alan 14/07/05

        Área de ingresso