Dossiê/Processo 14179 - Traslado de ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 26344. Autor: Gustavo Saboia & Companhia. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

14179

Título

Traslado de ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 26344. Autor: Gustavo Saboia & Companhia. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1896; 1898 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 60f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo Seccional do Distrito Federal

História biográfica

Nome do produtor

Gustavo Saboia & Companhia

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Alvares, José Nolterinio Tolentino

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Na petição inicial trasladada, foi pedido a Fazenda Nacional o valor de 11:636$490 réis que foram pagos a mais como imposto de importação, por Portaria ilegal e em uma do Inspetor da Alfandêga da Capital Federal. Citaram as taxas de importação de sal conforme Leis orçamentárias de 1895 e 1896. Sendo reguladas respectivamente por litro e depois por quilo. Os suplicantes eram profissão negociantes à Rua da Prainha, 88. O Juiz julgou a ação improcedente. A autora apelou da decisão para o STF. Os autos encontram-se inconclusos. Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58 - RJ, 1896.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 35

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Gustavo Saboia & Companhia

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Alvares, José Nolterinio Tolentino

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/05/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander (R)

        Área de ingresso