Dossiê/Processo 14179 - Traslado de ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 26344. Autor: Gustavo Saboia & Companhia. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

14179

Título

Traslado de ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 26344. Autor: Gustavo Saboia & Companhia. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1896; 1898 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 60f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo Seccional do Distrito Federal

Biografia

Nome do produtor

Gustavo Saboia & Companhia

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Alvares, José Nolterinio Tolentino

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Na petição inicial trasladada, foi pedido a Fazenda Nacional o valor de 11:636$490 réis que foram pagos a mais como imposto de importação, por Portaria ilegal e em uma do Inspetor da Alfandêga da Capital Federal. Citaram as taxas de importação de sal conforme Leis orçamentárias de 1895 e 1896. Sendo reguladas respectivamente por litro e depois por quilo. Os suplicantes eram profissão negociantes à Rua da Prainha, 88. O Juiz julgou a ação improcedente. A autora apelou da decisão para o STF. Os autos encontram-se inconclusos. Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58 - RJ, 1896.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 35

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Gustavo Saboia & Companhia

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Alvares, José Nolterinio Tolentino

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/05/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander (R)

        Área de ingresso