Dossiê/Processo 42412 - Usucapião. Nº do documento (atribuído): 46978. Autor: Soares, Benedicto da Costa. Réu: União Federal;e outros.

Área de identificação

Código de referência

42412

Título

Usucapião. Nº do documento (atribuído): 46978. Autor: Soares, Benedicto da Costa. Réu: União Federal;e outros.

Data(s)

  • 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 11f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Soares, Benedicto da Costa

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Rocha, Magno Matheus da

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Clóvis Duarte

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, de nacionalidade brasileira, estado civil casado, funcionário público aposentado, residente à Rua Araruna, 24, do usucapião reivindica sua posse pelo terreno que ocupa há 26 anos, no bairro de Quintino Bocaiúva. O requerente possui o terreno de forma pacífica, sem a constetação de ninguém. Amparando-se no Código do Processo Civil, artigos 454 e 456, pretende legitimar sua situação. Processos inconclusos. Certidão de Promessa de Venda Casada, 1964; Procuração, Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 - RJ, 1964; Código Civil, artigo 550.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Soares, Benedicto da Costa

    Réu

    União Federal;e outros

    Advogado

    Rocha, Magno Matheus da

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e;Almeida, Clovis Duarte

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20-03-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso