Dossiê/Processo 42896 - Vistoria. Nº do documento (atribuído): 46152 . Autor: Gac, Nelson Henrique Gajardo. Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Zona de identificação

Código de referência

42896

Título

Vistoria. Nº do documento (atribuído): 46152 . Autor: Gac, Nelson Henrique Gajardo. Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Data(s)

  • 1962; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 149f.

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Âmbito e conteúdo

O suplicante, nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão engenheiro civil, promoveu uma ação ordinária contra a Comissão Nacional de Energia Nuclear, a qual era a responsável pelo automóvel que se chocou contra o do suplicante na Rua Couto Magalhães. O suplicante alega falta de atenção por parte de Dauyz Fernandes, motorista do carro que se chocou contra o réu. Além disso, o suplicante requereu indenização devido aos danos acarretados ao seu veículo. autos inconclusos, sentença não encontrada. Foi aberto novo volume. processo anexo n. 48829, ação ordinária, 2ª Vara da Fazenda Pública, 1961; procuração tabelião João Massot Rua do Rosário, 134 - RJ, 1960; impostos de licença para veículos, 1960; mandado de intimação, 1961; auto de vistoria, 1961; (5) fotografia do veículo, 1964; recibo, 1962; constituição federal, art. 194; código civil, arts. 159, 1518 a 1521 e ss; código de processo civil, arts. 64 e 291, 676, VI, 677 e ss, 178, III; lei 4118, de 17/8/1962; notificação 1964; Diário Oficial, 06/07/1964; recorte de jornal; Jornal do Comércio 12/08/1964; custas processuais Cr$2.726,00, 1963.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Ribas, Amilcar Laurindo;Couto, José Erasmo do

    Autor

    Gac, Nelson Henrique Gajardo

    Réu

    Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)

    Advogado

    Coelho, Myriam C.S.;Oliveira, Mario Fernandes de

    Procurador

    Silveira, Dionysio;Rolemberg, Carlos Waldemar;Maia, Aloísio Macedo

    Escrivão

    Silva, Belmiro de Medeiros;Cavalcante, Arthur Ferreira;Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    marcella 27-03-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Preenchido por: Luciano Pinheiro em 17/06/08, Alcenira em 19/06/08, Amanda R. Lima Cardoso em 07/07/08, Monaliza Gonçalves Araújo em 04/08/08. Digitado por: Geisa em 21/09/08

        Área de ingresso