VÍTIMA DE ACIDENTE

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              15385 · Dossiê/Processo · 1920; 1925
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A vítima era profissão operário do Instituto Oswaldo Cruz na construção de muros de pequena altura. No dia 07/08/1920, Ignácio Fragoas sofreu um acidente em um barracão que foi demolido, vindo a falecer. A ação foi julgada prescrita. Auto de Exame Cadavérico, Acidente de Trabalho, 1920.

              Sem título
              18164 · Dossiê/Processo · 1920; 1925
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A vítima solteiro era empregado da companhia de Construção naval com oficinas na ilha das cobras. No dia 19/1/1920 Antonio Bessa desencavando rebites a bordo do Ftrez, foi atingido por uma das cabeças do rebite em seus olhos. este trabalhava no Ftrez por conta do comandante regis, do capitão de fragata Edmundo Pereira e o capitão de coverta octavio Lobo pelo valor de 6 mil réis ciários. Auto de Exame.

              Sem título
              8880 · Dossiê/Processo · 1921; 1925
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O processo se inicia como inquérito sobre acidente de trabalho na Estação Marítima da Gambôa. A vítima era empregado público na Estrada de Ferro Central do Brasil que, estando em serviço na citada estação e tendo de subir em uma pilha de mercadorias, caiu fraturando o braço esquerdo. Posteriormente, abriu-se ação para conseguir indenização da União Federal. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23 de Abril de 1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25 maio de 1931 e Decreto nº 20105 de 13 de junho de 1931. Auto de exame, Serviço Médico-Legal, 1921.

              Sem título
              8879 · Dossiê/Processo · 1921
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu a abertura de inquérito de acordo com a Lei nº 3724, artigos 42 e 44 sobre o naufrágio do navio nacional Rio Macauhan que afundou na ponta do Cairussu, litoral do estado do Rio de Janeiro. O navio citado estava consignado à firma João Eugenio, com sede na Rua da Quitanda, 72 - RJ. Pareceram, no referido naufrágio, Joaquim Armillo da Silva e Pedro Teixeira, respectivamente 1o. e 2o. pilotos do navio. Durante o processo Carolina Teixeira Soares, mulher, estado civil casada, filha de Pedro Teixeira, requereu indenização por acidente de trabalho. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23 de Abril de 1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25 maio de 1931 e Decreto nº 20105 de 13 de junho de 1931. Procuração, Tabelião Alvaro Rodrigues Teixeira, Rua do Rosário, 100 - RJ, 1921; Regulamento nº 13498, Lei nº 3724 de 15/01/1919, artigo 41.

              Sem título
              17722 · Dossiê/Processo · 1920; 1922
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor, operário caldero, alegou qu no dia 24/12/1919, estava a bordo do navio pyrneus da Lloyd Brasileiro cravando uma caldeira quando foi vítima de um acidente causado por um pedaço de fero. que lhe atingiu o olho esquerdo, impossibilitando-o no exercício de sua profissão. O suplicante requereu a condenação dos suplicados no pagamento de uma indenização. Processo perempto devidoao não pagamento da taixa judiciária. Procuração, 9º Cartório, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414 - RJ, 1919, Tabelião C. Pardal Junior, 4º Ofício de Niterói, Rua Marechal Deodoro, 19B, Niterói - RJ, 1920; Carta Precatória, 1920; Lei nº 3724 de 15/01/1919; Auto de Exame, 1920; Regulamento nº 737 de 1850, artigo 202; Lei nº 13498 de 12/031918.

              Sem título
              18121 · Dossiê/Processo · 1921; 1924
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito para apurar o acidente de trabalho ocorrido bna altura da praça mauá com o suplicante português carroceiro, 27 anos casado que requereu indenização. O juiz deferiu o mandado de intimação. Exame Médico; Lei nº 3724 de 1919, artigo 22; Decreto nº 13498 de 12/03/1919 artigo 45; Constituição Federal, artigo 60.

              Sem título
              17137 · Dossiê/Processo · 1919; 1920
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A vítima, estado civil casado, era empregado da Repartição das Obras Públicas Federais e trabalhava na Seção do Tesouro, sendo o salário de 3$900 réis. Este tinha mais de 10 anos de serviço. No dia 06/06/1919, a vítima fazia o carregamento do trem com canos de ferro, porém, veio a sofrer um acidente em sua mão esquerda durante o trabalho. O acidente ocorreu na ponte das barcas do porto de Maria Angú. O juiz remeteu os autos para o Supremo Tribunal Federal, que acordou dar provimento ao agravo interposto pela vítima. Esta ação é uma agravo de petição. Termo de Agravo, 1912; Procuração, Tabelião Ibrahim Carneiro da Cruz Machado, Rua do Rosário, 88 - RJ, 1925; Decreto nº 1030 de 14/11/1890, artigo 176; Lei nº 3724 de 15/01/1919, artigo 23; Decreto nº 13498 de 12/30/1919, artigo 47; Decreto nº 848 de 11/10/189, artigo 24; Lei nº 221 de 20/11/1894, artigos 29, 54; Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 716; Regulamento nº 737 de 25/11/1890, artigo 669; Decreto nº 13498 de 12/03/1919; Constituição Federal, artigo 34.

              Sem título
              18166 · Dossiê/Processo · 1920; 1925
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              No dia 14/3/1920 a vítima trabalhava em serviço para o governo federal nas obras do material bélico do exército em deodoro, quando sofreu um acidente de trabalho, vindo a falecer no hospital sa santa casade misericórdia. O falecido era casado possuia 4 filhos e recebuia a diária de 4 mil réis. O curador requereu citação, e o juiz deferiu o requerido. Auto de Exame.

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              8778 · Dossiê/Processo · 1920; 1925
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Foi feito um inquérito acerca do acidente de trabalho, em que a vítima era um operário, Gregório Alves da Costa, estado civil casado, de 43 anos de idade. Ele trabalhava na oficina de construção naval de Arsenal de Marinha e apresentou na Ilha das Cobras, Rio de Janeiro um exame direto de uma hérnia inguino escrotal direita, segundo ele, adquirido em acidente de trabalho. Posteriormente, abriu-se ação para requerimento de indenização da União Federal. Conselho Nacional do Trabalho, operário federal. A ação foi julgada prescrita em 07/02/1925. profissão. Exame Médico, Serviço Médico Legal, 1920; Lei nº 3724 de 1919.

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              15367 · Dossiê/Processo · 1920; 1925
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              José Boças, de nacionalidade espanhola, alegou que era encarregado do serviço de construção da linha da Estrada de Ferro Central do Brazil, entre a estação de Quintino Bocaiúva e estação da Piedade, quando a vítima, residente à Rua São Cristóvão, 33, Rio de Janeiro passando pela linha foi atingido por um trem, vindo a falecer. A vítima recebia uma diária no valor de cinco mil réis e quinhentos. A ação foi julgada prescrita. Auto Exame Cadavérico, Serviço Médico-legal, 1920.

              Sem título