Dossiê/Processo 35018 - Ação de desapropriação. Nº do documento (atribuído): 39729. Autor: União Federal. Réu: Companhia Suburbana de Terrenos e Construções.

Área de identidad

Código de referencia

35018

Título

Ação de desapropriação. Nº do documento (atribuído): 39729. Autor: União Federal. Réu: Companhia Suburbana de Terrenos e Construções.

Fecha(s)

  • 1940; 1982 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v. 113f.

Área de contexto

Nombre del productor

Nombre del productor

Historia biográfica

Nombre del productor

Historia biográfica

Nombre del productor

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante diante da construção da adutora de Ribeirão Lages, destinada ao reforço do abastecimento de água na cidade do Rio de Janeiro, precisa tomar posse imediata de terras e benfeitorias situadas na estação de Honório Gurgel. Mas, como a suplicada se dizia proprietária das terras, avaliadas no valor de 152:890$000 réis, a suplicante, baseada no Decreto nº 4956 de 09/09/1903, requereu a citação dos suplicados a decidirem se aceitavam a indenização pelas terras no valor citado. Foi arquivada após 10 anos sem andamento. mapa do terreno a ser desapropriado; procuração tabelião Oldemar de Faria Rua do Rosário, 79 - RJ, em 1940; escritura definitiva de constituição da Sociedade Anônima Companhia Suburbana de Terrenos e Construções, de 1940; guia de pagamento de imposto de renda, de 1940; atestado de óbito de um dos réus de 1940; Diário da Justiça, de 12/11/1944.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 04

    Identificador/es alternativo(os)

    Juiz

    Valadares, Ney Magno

    Autor

    União Federal

    Réu

    Companhia Suburbana de Terrenos e Construções

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por lugar

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    21/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        Priscila

        Área de Ingreso