Dossiê/Processo 26434 - Ação de manutenção de Posse. Nº do documento (atribuído): 43977. Autor: Victorino, Manoel Maria. Réu: União Federal;Chefia da Seção de Defesa do Consumidor do Ministério da Agricultura.

Zone d'identification

Cote

26434

Titre

Ação de manutenção de Posse. Nº do documento (atribuído): 43977. Autor: Victorino, Manoel Maria. Réu: União Federal;Chefia da Seção de Defesa do Consumidor do Ministério da Agricultura.

Date(s)

  • 1956 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 144f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Pires, Oswaldo Goulart

Notice biographique

Nom du producteur

Victorino, Manoel Maria

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Chefia da Seção de Defesa do Consumidor do Ministério da Agricultura

Notice biographique

Nom du producteur

Ribeiro, Mário de Vasconcellos

Notice biographique

Nom du producteur

Vergara, Pedro

Notice biographique

Nom du producteur

Silveira, Dionysio

Notice biographique

Nom du producteur

Rebello, Moacyr do Prado

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante, imigrante português, estrangeiro, nacionalidade portuguesa, estado civil casado, profissão comerciante, residente na Estrada da Gávea Pequena, 270, requereu ação para impedir a turbação de posse mansa e pacífica de um terreno de sua propriedade. Não há sentença no processo. Escritura, 1955; Procuração Tabelião José de Queiroz Lima, Rua do Rosário,126 - RJ, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56 - RJ, 1956; Código de Processo Civil, artigo 371 .

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Pires, Oswaldo Goulart

    Autor

    Victorino, Manoel Maria

    Réu

    União Federal;Chefia da Seção de Defesa do Consumidor do Ministério da Agricultura

    Procurador

    Ribeiro, Mário de Vasconcellos;Vergara, Pedro;Silveira, Dionysio

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    22/11/07

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Luís Emílio

        Accession area