Dossiê/Processo 26434 - Ação de manutenção de Posse. Nº do documento (atribuído): 43977. Autor: Victorino, Manoel Maria. Réu: União Federal;Chefia da Seção de Defesa do Consumidor do Ministério da Agricultura.

Zona de identificação

Código de referência

26434

Título

Ação de manutenção de Posse. Nº do documento (atribuído): 43977. Autor: Victorino, Manoel Maria. Réu: União Federal;Chefia da Seção de Defesa do Consumidor do Ministério da Agricultura.

Data(s)

  • 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 144f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Pires, Oswaldo Goulart

História biográfica

Nome do produtor

Victorino, Manoel Maria

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Chefia da Seção de Defesa do Consumidor do Ministério da Agricultura

História biográfica

Nome do produtor

Ribeiro, Mário de Vasconcellos

História biográfica

Nome do produtor

Vergara, Pedro

História biográfica

Nome do produtor

Silveira, Dionysio

História biográfica

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, imigrante português, estrangeiro, nacionalidade portuguesa, estado civil casado, profissão comerciante, residente na Estrada da Gávea Pequena, 270, requereu ação para impedir a turbação de posse mansa e pacífica de um terreno de sua propriedade. Não há sentença no processo. Escritura, 1955; Procuração Tabelião José de Queiroz Lima, Rua do Rosário,126 - RJ, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56 - RJ, 1956; Código de Processo Civil, artigo 371 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Pires, Oswaldo Goulart

    Autor

    Victorino, Manoel Maria

    Réu

    União Federal;Chefia da Seção de Defesa do Consumidor do Ministério da Agricultura

    Procurador

    Ribeiro, Mário de Vasconcellos;Vergara, Pedro;Silveira, Dionysio

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Luís Emílio

        Área de ingresso