Dossiê/Processo 24284 - Ação ordinária de nulidade de patente. Nº do documento (atribuído): 29931. Autor: General Eletric Raios X S/A;e outros. Réu: Abreu, Manoel de;Casa Lohner Sociedade Anônima.

Área de identificação

Código de referência

24284

Título

Ação ordinária de nulidade de patente. Nº do documento (atribuído): 29931. Autor: General Eletric Raios X S/A;e outros. Réu: Abreu, Manoel de;Casa Lohner Sociedade Anônima.

Data(s)

  • 1949; 1952 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 2v. 280f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

General Eletric Raios X S/A

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Abreu, Manoel de

Biografia

Nome do produtor

Casa Lohner Sociedade Anônima

Biografia

Nome do produtor

Souza, José Ferreira de

Biografia

Nome do produtor

Medeiros, Poty

Biografia

Nome do produtor

Pereira, Ruy Cezar Nunes

Biografia

Nome do produtor

Iung, Rubens

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

As autoras requereram contra os réus uma ação de nulidade de patente da invenção n. 25902, de 06/09/1938, baseadas no Código da Propriedade Industrial, artigos 83 e 87. O autor desistiu da ação. Procuração Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138 - RJ, 1949; Escritura de Licenciamento de Patente; Fotografia de Diploma; Decreto nº 16264 de 19/12/1923, artigo 33 e 48; Decreto-lei nº 7903 de 27/08/1945; Lei nº 3129; Decreto nº 8820 de 30/12/1882; Código do Processo Civil, artigo 150, 332, 334; Constituição Federal de 1937, artigo 108, 201; Código Civil, artigo 178, 76; Decreto nº 20910 de 06/01/1932.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    General Eletric Raios X S/A;e outros

    Réu

    Abreu, Manoel de;Casa Lohner Sociedade Anônima

    Advogado

    Souza, José Ferreira de;Medeiros, Poty;Pereira, Ruy Cezar Nunes

    Escrivão

    Iung, Rubens

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31/10/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso