Dossiê/Processo 5145 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 2033. Autor: Costa, José Luiz da. Réu: MOnteiro, Amando Luiz.

Área de identificação

Código de referência

5145

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 2033. Autor: Costa, José Luiz da. Réu: MOnteiro, Amando Luiz.

Data(s)

  • 1919 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 35f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Biografia

Nome do produtor

Costa, José Luiz da

Biografia

Nome do produtor

MOnteiro, Amando Luiz

Biografia

Nome do produtor

Monteiro, Victor Luiz

Biografia

Nome do produtor

Silva, Octavio Monteiro da

Biografia

Nome do produtor

Silva, João Basílio Ferreira da

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Biografia

Nome do produtor

Aguiar, Antonio Nunes de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de ação ordinária na qual o autor alugou por 300 mil réis um prédio ao réu. Entretanto, o mesmo deixou de cumprir o referido contrato e parou de efetuar os pagamentos dos aluguéis. Assim o autor requereu o pagamento de 1.971$422 réis referentes aos juros de mora e custas. São citados os seguintes dispositivos legais Código Civil, artigo 1284 e 1324, paragrafo 4 e Regulamento nº 737, artigo 153 de 1850. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931. Traslado de Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário - RJ, 1919; Procuração passada pelo autor, 1916.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Autor

    Costa, José Luiz da

    Réu

    MOnteiro, Amando Luiz

    Advogado

    Monteiro, Victor Luiz;Silva, Octavio Monteiro da;Silva, João Basilio Ferreira da

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Tabelião

    Aguiar, Antônio Nunes de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/11/2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cimara 22/10/04 Flávio 28/06/05; 18/03/05 Priscila; 09/11/04; Anna Clara; 21/06/05 Marcella; 27/07/05; Sandro 11/08/05

        Área de ingresso