Dossiê/Processo 22145 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 27828. Autor: Companhia de Cerâmica de Oscescos. Réu: Indústrias Reunidas I. Matarazzo.

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Reference code

22145

Title

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 27828. Autor: Companhia de Cerâmica de Oscescos. Réu: Indústrias Reunidas I. Matarazzo.

Date(s)

  • 1940; 1944 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 2v. 256f.

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Name of creator

1a. Vara Federal

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Companhia de Cerâmica de Oscescos

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Name of creator

Indústrias Reunidas I. Matarazzo

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Barbosa, Homero de Miranda

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Scope and content

Trata-se do 2º volume de uma ação sumária entre as partes. A autora propôs uma ação de nulidade de marca de fábrica e de comércio utilizada pelo réu. O juiz absolveu da instância a parte ré. Procuração Tabelião A. Gabriel da Veiga, 1933; Código de Processo Civil, artigo 147 e 151; Decreto nº 16624 de 19/12/1923, artigo 114, Decreto nº 22989 de 26/07/1933, artigo 5, Lei nº 986 de 27/12/1938, artigo 10.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 01

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Carneiro, Edgard Ribas

    Autor

    Companhia de Cerâmica de Oscescos

    Réu

    Indústrias Reunidas I

    Matarazzo. Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    15-10-2007

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Paola

        Accession area