Dossiê/Processo 22145 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 27828. Autor: Companhia de Cerâmica de Oscescos. Réu: Indústrias Reunidas I. Matarazzo.

Área de identificação

Código de referência

22145

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 27828. Autor: Companhia de Cerâmica de Oscescos. Réu: Indústrias Reunidas I. Matarazzo.

Data(s)

  • 1940; 1944 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 2v. 256f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Companhia de Cerâmica de Oscescos

Biografia

Nome do produtor

Indústrias Reunidas I. Matarazzo

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se do 2º volume de uma ação sumária entre as partes. A autora propôs uma ação de nulidade de marca de fábrica e de comércio utilizada pelo réu. O juiz absolveu da instância a parte ré. Procuração Tabelião A. Gabriel da Veiga, 1933; Código de Processo Civil, artigo 147 e 151; Decreto nº 16624 de 19/12/1923, artigo 114, Decreto nº 22989 de 26/07/1933, artigo 5, Lei nº 986 de 27/12/1938, artigo 10.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Carneiro, Edgard Ribas

    Autor

    Companhia de Cerâmica de Oscescos

    Réu

    Indústrias Reunidas I

    Matarazzo. Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15-10-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso