Dossiê/Processo 22454 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 28093. Autor: Societé de Sucreries Bresilennes. Réu: Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).

Zone d'identification

Cote

22454

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 28093. Autor: Societé de Sucreries Bresilennes. Réu: Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).

Date(s)

  • 1945 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 16v. 42f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Societé de Sucreries Bresilennes

Notice biographique

Nom du producteur

Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA)

Notice biographique

Nom du producteur

Barbosa, Homero de Miranda

Notice biographique

Nom du producteur

Penafiel, Antônio Carlos

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Ângelo Braggion era de nacionalidade italiana, imigrante italiano, no município de Capivari, estado de São Paulo, fornecedor de cana-de-açúcar da Usina de Rafard. Reclamou por não ter sido incluído entre os fornecedores. Pediu fixação e apuração de quota de fornecimento de cana-de-açúcar. Estatuto da Lavoura Canavieira, artigo 1, 2 e 14; Decreto-lei nº 3855 de 21/11/1941; Resolução nº nº 46 de 14/10/1946, artigo 20; Decreto-lei nº 4733 de 23/09/1942, artigo 2.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 10

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    Societé de Sucreries Bresilennes

    Réu

    Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA)

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Tabelião

    Penafiel, Antonio Carlos

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    17/10/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alcemira

        Accession area