Dossiê/Processo 24029 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 28514. Autor: Menezes, João Bastos Telles de.

Zona de identificação

Código de referência

24029

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 28514. Autor: Menezes, João Bastos Telles de.

Data(s)

  • 1945; 1948 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 3v. 35f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Menezes, João Bastos Telles de

História biográfica

Nome do produtor

Camargo, Laudo Ferreira de

História biográfica

Nome do produtor

Costa, Alvaro Moutinho Ribeiro da

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante teria sofrido prisão em flagrante em 1931 por autoridades policiais. Estaria explorando, em seu consultório médico, a venda de tóxicos e entorpecentes, tráfico de drogas. Chegou a ter cassada a patente de capitão médico da reserva do Exército, passando a clinicar no estado de Minas Gerais. Pedindo revisão criminal de processo, obteve ganho de causa. Foi readmitido no emprego e patente. Pediu indenização por prejuízos, e honorários. Trata-se do 3º volume, consta nesses autos a apelação cível. O Tribunal Federal de Recursos acordou em negar provimento ao recurso. Código Processo Civil, artigos 280 e 294; Procuração, 1947.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Menezes, João Bastos Telles de

    Ministro do STF

    Camargo, Laudo Ferreira de;Costa, Alvaro Moutinho Ribeiro da

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso