Dossiê/Processo 28354 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29379. Autor: Benevides, José Marejiso de Alencar,;e outros. Réu: União Federal.

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Reference code

28354

Title

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29379. Autor: Benevides, José Marejiso de Alencar,;e outros. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1953; 1959 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 61f.

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Name of creator

2a. Vara Federal

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Name of creator

Dias, José de Aguiar

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Name of creator

Benevides, José Marejiso de Alencar,

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Name of creator

e outros

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Name of creator

União Federal

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Name of creator

Iung, Rubens

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Scope and content

Os autores, docentes do Instituto Nacional de Surdos Mudos, referência 26 requereram a assemelhação de seus vencimentos aos correspondente a professor, e o pagamento das diferenças atrasadas. Os suplicantes alegaram que de acordo com o Regimento do Instituto Nacional de Surdos Mudos não foi estabelecido atribuições diferentes para o professor, referência 26. O processo está inconcluso. Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 351 - RJ, 1952; Decreto nº 26974 de 1949; Decreto nº 15912 de 1944; Decreto-lei nº 5175 de 1943; Lei nº 284 de 1936; Decreto-lei nº 3422 de 1944.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 03

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Dias, José de Aguiar

    Autor

    Benevides, José Marejiso de Alencar,;e outros

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Iung, Rubens

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    12/6/2007

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Fylipe

        Accession area