Dossiê/Processo 21069 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29838. Autor: Societé Anonyme Du Gaz do Rio de Janeiro. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

21069

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29838. Autor: Societé Anonyme Du Gaz do Rio de Janeiro. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1948 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 16f.

Área de contextualização

Nome do produtor

3a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Société Anonyme du Gaz do Rio de Janeiro

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Machado, Oliveira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, sociedade anônima estrangeira com escritório à Avenida Marechal Floriano no. 168 Rio de Janeiro, propões uma ação ordinária para o fim de reaver o valor de CR$ 2044.042,50 de direitos aduaneiros que, por decisões do inspetor da Alfândega da Capital Federal foi compelida a pagar. Processo inconcluso. Procuração Tabelião Sá Freire Alvim Rua do Rosário, 76 - RJ, 1946; Decreto n° 300 de 24/02/1938, artigo 1, Decreto n° 24023 de 31/03/1934, artigo 84, Decreto n° 2667 de 1940; Advogado José Garcia Pacheco, Nilo Jayme Pereira.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Societé Anonyme Du Gaz do Rio de Janeiro

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Machado, Oliveira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/4/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso