Dossiê/Processo 26922 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30090. Autor: Aliança Comercial de Anilinas. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

26922

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30090. Autor: Aliança Comercial de Anilinas. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1953; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 62f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Dias, José de Aguiar

Biografia

Nome do produtor

Aliança Comercial de Anilinas

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Iung, Rubens

Biografia

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, tendo importado mercadorias da Alemanha e depositado as obrigações de guerra, requereu ação para anulação da decisão administrativa que lhe cobrou o pagamento do valor de 10282,20 cruzeiros, por suposta diferença de direitos de importação. Autos incompletos. Decreto nº 607 de 10/8/1942; Decreto-lei nº 4014 de 13/01/1942 artigo 28; Decreto-lei nº 2878 de 18/12/1940; Decreto-lei nº 313 de 30/7/1948; Decreto-lei nº 43 de 1950; Procuração, Tabelião Fernando de Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires - RJ, 1953.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Dias, José de Aguiar

    Autor

    Aliança Comercial de Anilinas

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Iung, Rubens;Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso