Dossiê/Processo 24848 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30455. Autor: Oliveira, Alcindo de;e outros. Réu: União Federal;Superintendência das Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional.

Zone d'identification

Cote

24848

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30455. Autor: Oliveira, Alcindo de;e outros. Réu: União Federal;Superintendência das Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional.

Date(s)

  • 1954 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 76f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Oliveira, Alcindo de

Notice biographique

Nom du producteur

e outros

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Superintendência das Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional

Notice biographique

Nom du producteur

Cardoso, Yolanda

Notice biographique

Nom du producteur

Rebello, Moacyr do Prado

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os 24 suplicantes propuseram contra a União Federal uma ação ordinária, e requereram o pagamento de uma indenização, por conta da dispensa dos suplicantes, contando-se o tempo de serviço de cada um até a data de dispensa, com base na legislação trabalhista. Processo inconcluso. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15 - RJ, 1954; 1954; Decreto-lei nº 2073 de 1940; Decreto-lei nº 2436 de 1940.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 07

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    Oliveira, Alcindo de;e outros

    Réu

    União Federal;Superintendência das Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional

    Advogado

    Cardoso, Yolanda

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    11/7/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Fylipe

        Accession area