Dossiê/Processo 22699 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30559. Autor: Falcão, Djalma. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Zona de identificação

Código de referência

22699

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30559. Autor: Falcão, Djalma. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Data(s)

  • 1949; 1951 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 77f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Falcão, Djalma

História biográfica

Nome do produtor

Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB)

História biográfica

Nome do produtor

Costa, Eurico da

História biográfica

Nome do produtor

Barbêdo, Alcêu

História biográfica

Nome do produtor

Ribeiro, Saraiva

História biográfica

Nome do produtor

Russell, João Frederico Mourão

História biográfica

Nome do produtor

Cruz, Elmano Martins da Costa

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era casado, comerciário, residente à Travessa José Bonifácio, 32, Todos os Santos - RJ. Foi acusado de envolvimento em ierregularidades no consumo de estanho e sofreu dispensa a bem do serviço público pelo tenente coronel Alencastro Guimarães, diretor da ré. Foi recolocado no cargo, mas sem as vantagens relativas ao tempo de afastamento. Além da nulidade do ato de dispensa, pediu reintegração do cargo, com todos os vencimentos e vantagens. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o TFR negou provimento. Procuração Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134 - RJ, 1949; Decreto-lei nº 1713 de 28/10/1939.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Falcão, Djalma

    Réu

    Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB)

    Advogado

    Costa, Eurico da

    Procurador

    Barbedo, Alceu;Ribeiro, Saraiva

    Ministro do TFR

    Russell, João Frederico Mourão;Cruz, Elmano Martins da Costa

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/10/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso