Dossiê/Processo 24400 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 31122. Autor: Cruz, Olavo Martins da Costa;Neves, Luiz Antônio Dutra;Reis, Vasco José Vieira dos;Lins, Fernando;Castro, Abdon Machado de;e outros. Réu: União Federal.

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24400

Title

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 31122. Autor: Cruz, Olavo Martins da Costa;Neves, Luiz Antônio Dutra;Reis, Vasco José Vieira dos;Lins, Fernando;Castro, Abdon Machado de;e outros. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1958 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 4v.

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Name of creator

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

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Sousa, João Bento de

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Cruz, Olavo Martins da Costa

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Neves, Luiz Antônio Dutra

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Reis, Vasco José Vieira dos

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Lins, Fernando

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Castro, Abdon Machado de

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e outros

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Name of creator

União Federal

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Duarte, osé

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Rebello, Moacyr do Prado

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Scope and content

Trata-se do quarto volume de uma ação ordinária na qual os autores prestaram serviços na Zona de Guerra no Segundo Conflito Mundial. 2ª Guerra Mundial. Requereram, com base na lei, o terço de campanha e o tempo de serviço em dobro. Argumentaram que partes desses períodos não foram computados. O juiz admitiu o litisconsórcio. Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342 - RJ, Tabelião 1º Tabelionato São Gabriel, RS, 1955 e 1958; Folha de Auteração, 1950 a 1955; Autos Cíves de Interrupção de Prescrição, 1955, Protesto, 1955; Decreto nº 10490 A de 1942; Lei nº 1156 de 1950.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 01

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Sousa, João Bento de

    Autor

    Cruz, Olavo Martins da Costa;Neves, Luiz Antônio Dutra;Reis, Vasco José Vieira dos;Lins, Fernando;Castro, Abdon Machado de;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Duarte, osé

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

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    Dates of creation revision deletion

    11/4/2007

    Language(s)

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        Sources

        Archivist's note

        Stefan

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