Dossiê/Processo 33206 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 31752. Autor: Francisco, Ruth Ferraz;Nascimento, Ofélia Leite;Machado, Mercedes Costa;Santanna, Ismenia;Pegado, Creuza Dulcinea de Moura;e outros. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

33206

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 31752. Autor: Francisco, Ruth Ferraz;Nascimento, Ofélia Leite;Machado, Mercedes Costa;Santanna, Ismenia;Pegado, Creuza Dulcinea de Moura;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1968; 1974 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 142f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Justiça Federal - Seção da Guanabara - 1ª Vara

História biográfica

Nome do produtor

Leite, Evandro Gueiros

História biográfica

Nome do produtor

Francisco, Ruth Ferraz

História biográfica

Nome do produtor

Nascimento, Ofélia Leite

História biográfica

Nome do produtor

Machado, Mercedes Costa

História biográfica

Nome do produtor

Santanna, Ismenia

História biográfica

Nome do produtor

Pegado, Creuza Dulcinea de Moura

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 229 autores eram funcionários públicos federais do Ministério da Saúde, lotados no Instituto Fernandes Figueira. Requereram a condenação da ré no pagamento da gratificação prevista na Lei nº 4863 de 1965, artigo 14, pelo exercício em determinadas zonas e de locais insalubres, insalubridade, condições de trabalho. O juiz julgou extinta a ação. 51procuração tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138 - RJ, 1968; Diário Oficial data não informada; auto de vistoria, 1971; decreto-lei 81 de 21/12/1966; lei 887 de 1940; decreto 46131 de 03/06/1959; código de processo civil, artigo 267 - III; Fadel, Sergio Sahione (advogado), Reda, Luiz Floriano Gomes (advogado) Av. Presidente Antônio Carlos, 615; lei 1711 de 1952, artigo 145-V; lei 4863 de 1965, artigo 14, 15 - III; lei 887 de 24/10/1949.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Leite, Evandro Gueiros

    Autor

    Francisco, Ruth Ferraz;Nascimento, Ofélia Leite;Machado, Mercedes Costa;Santanna, Ismenia;Pegado, Creuza Dulcinea de Moura;e outros

    Réu

    União Federal

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/1/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo

        Área de ingresso