Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1950; 1951 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 2v. 163 à 440f.
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
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Âmbito e conteúdo
Os suplicantes, médicos do Serviço Público Federal, com base no Decreto-Lei 5527, de 28/05/1943, propõe uma ação ordinária requerendo a ramificação de seus vencimentos com os do Serviço Estadual e do Distrito Federal. Decorreu o prazo legal sem que as partes tivessem feito qualquer alegação nestes autos. Ação prescrita. D. O. 06/09/1951; Trinta e Um Procuração José de Brito Freire - Av. Graça Aranha, 342ª - RJ 1951; Vinte e Três Carta de Nomeação assinada pelo presidente Eurico Gaspar Dutra 1946, 1949; Oitenta e Cinco Apostila 1949, Quarenta e Cinco Apostila 1951; Carta de transferência assinada por Capanema, 1945;Trinta e três Apostilas 1950;Quatorze cartas de nomeação assinada por Getúlio Vargas 1935-1951; Seis Portarias nº 1652, 1670,1663,1669,1684,1958;Oito Apostilas 1940;Cinco Apostilas 1941;Carta de nomeação 1946;Quatro Apostilas 1947;Portaria nº 335 de 1942;Duas Apostilas 1943;Nove apostilas 1948;Portarias nº 1680,1674,1939;apostila 1941; Trinta Portarias nºs 130,9/47,122,12/47/10/47 1947; Portarias nº 9,10,471 1950;Vinte e três Portarias nºs 55/46,42/46,32/48, 41/46,415 1946;Portarias nºs 35/48,33/48,34/48 1948;Treze Cartas de Promoção assinada por Getúlio Vargas 1941-1945; Seis Apostilas 1944; Duas apostilas 1942;Duas Portarias nºs 214,202 1951; apostila 1945; Duas apostilas 1946; Duas Portarias nºs 2,255/44 1944; portaria nº 5 1949; portaria nº 3456 de 1937;carta de readmissão assinada por Getúlio Vargas 1940; DO 10/04/1951,27/01/1951;Código do Processo Civil artigo 88;Lei nº 284 de 1936;Constituição Federal de 1946 artigo 157 III;Decreto-Lei nº 5527 de 28/05/1943 artigo 1º §1º e 2º artigo 2º;Garbiel de Resende Passos, Antonio V de Souza e Celso G de Rezende Passos - inscritos na respectiva ordem (Advogados);Decreto-Lei nº 9.617 de 27/08/1946;Decreto-Lei nº 1.713 de 28/10/1939 artigo 14 I, 64,63;Decreto nº 21.964 de 21/08/1946 artigo 1º e 2º .
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 01
Identificador(es) alternativo(s)
Juiz
Autor
Réu
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Ministério da Educação e Saúde (Assunto)
- Departamento Nacional de Saúde (Assunto)
- Serviço Nacional de Febre Amarela (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
4/10/2008