Dossiê/Processo 24511 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 31902. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários. Réu: Carvalho, Edmundo Sampaio de;Silva, Rubem Pereira da.

Zona de identificação

Código de referência

24511

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 31902. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários. Réu: Carvalho, Edmundo Sampaio de;Silva, Rubem Pereira da.

Data(s)

  • 1959; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 22f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários

História biográfica

Nome do produtor

Carvalho, Edmundo Sampaio de

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Rubem Pereira da

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era localizado à Rua do México, 128. De acordo com o Decreto-Lei nº 1215 de 1939, Código do Processo Civil, artigos 32 e 56, e Decreto-Lei nº 2122 de 1940, requereu a desocupação do imóvel localizado à Rua Três em Coelho Neto, de sua propriedade, e que foi alugado aos réus. Desde 04/1951os réus não pagavam o aluguel, totalizando dívida no valor de CR$ 18688,50. O juiz Polinício Buarque de Amorim julgou a ação extinta. Certidão de Ação de Despejo; Contrato de Locação, 1949.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários

    Réu

    Carvalho, Edmundo Sampaio de;Silva, Rubem Pereira da

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/5/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Fabiana

        Área de ingresso