Dossiê/Processo 25203 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32068. Autor: Silva, Aldemar Araújo;Giovani, Egydio de;Moura, Darcy Conceição de;e outros. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Área de identificação

Código de referência

25203

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32068. Autor: Silva, Aldemar Araújo;Giovani, Egydio de;Moura, Darcy Conceição de;e outros. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Data(s)

  • 1954; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 82f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Silva, Aldemar Araújo

Biografia

Nome do produtor

Giovani, Egydio de

Biografia

Nome do produtor

Moura, Darcy Conceição de

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB)

Biografia

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

Biografia

Nome do produtor

Silva, Oliveira e

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, e outros Jorge da Costa Lima e Manoel de Oliveira, funcionários públicos lotados na Estrada de Ferro, com base na lei 403, artigo 10, de 24/09/1948 e na lei 1095, artigo 1, de 03/05/1950, propõem uma ação ordinária requerendo o direito de serem reclassificados nas vagas de tesoureiro auxiliar. A ação foi julgada improcedente. O autor recorreu ao Tribunal Federal de Recurso que negou provimento ao recurso. Procuração, Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A - RJ, 1954; Termo de Agravo no Auto do Processo, 1955; Código do Processo Civil, artigo 292.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Silva, Aldemar Araújo;Giovani, Egydio de;Moura, Darcy Conceição de;e outros

    Réu

    Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB)

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D';Silva, Oliveira e

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/9/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso