Dossiê/Processo 27369 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33010. Autor: Costa, Anisto Martins de Araújo. Réu: Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Zone d'identification

Cote

27369

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33010. Autor: Costa, Anisto Martins de Araújo. Réu: Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Date(s)

  • 1970 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v 12f.

Zone du contexte

Nom du producteur

4ª Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Andrade, Maria Rita de

Notice biographique

Nom du producteur

Costa, Anisto Martins de Araújo

Notice biographique

Nom du producteur

Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, estado civil casado, residente na cidade de Floriano, Piauí, era profissão médico do ex- Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas, desde 1956. Pediu sua efetivação como funcionário médico, com diferença de vencimentos. Afirmou sua função em caráter permanente. Com base na Lei nº 525 A de 1948, conta com mais de 5 anos no cargo, pela Lei nº 4069 de 1962. A suplicante abandonou processo. Código Processual Civil, artigo 290; Lei nº 3780 de 1960; Constituição Federal, artigo 153; Boletim de Serviço, 1961; Procuração, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138 - RJ, 1970.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 14

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Andrade, Maria Rita de

    Autor

    Costa, Anisto Martins de Araújo

    Réu

    Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    28/11/07

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Fabiana

        Accession area