Dossiê/Processo 30772 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33639. Autor: Castro, Pedro José Werneck Corrêa e. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

30772

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33639. Autor: Castro, Pedro José Werneck Corrêa e. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1960; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 56f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Miranda, C. H. Porto Carreiro de

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Pedro José Werneck Corrêa e

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Costa, Sérgio Ribeiro da

História biográfica

Nome do produtor

Vergara, Pedro

História biográfica

Nome do produtor

Paz, Firmino Ferreira

História biográfica

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Belmiro de Medeiros

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, profissão engenheiro, com escritório à Rua da Assembléia 10, sala 208 Rio de Janeiro, requereu o pagamento do valor de 388.00,00 cruzeiros referente aos aluguéis de novembro de 1958 a dezembro de 1959, do imóvel à Avenida Franklin Roosevelt 194, Rio de Janeiro, Edifício Presidente Wilson, dado em locação a representação do Governo do Território Federal do Acre. A ação foi julgada procedente. Houve apelação ao Tribunal Federal de Recurso, que julgou o recurso improcedente. procuração passada no tabelião Márcio Baronkel de S.Braga, Avenida Antonio Carlos,641 - RJ, 26/10/1960; advogado Alberto Max Lombardi, Rua México, 119, sala 305 - RJ.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Miranda, C

    H. Porto Carreiro de. Autor

    Castro, Pedro José Werneck Corrêa e

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Costa, Sérgio Ribeiro da;Vergara, Pedro

    Ministro do STF

    Paz, Firmino Ferreira

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira;Silva, Belmiro de Medeiros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/12/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso