Dossiê/Processo 33152 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33981. Autor: Souza, Gilberto Ferreira de. Réu: Pão Americano Indústria e Comércio Sociedade Anônima.

Zona de identificação

Código de referência

33152

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33981. Autor: Souza, Gilberto Ferreira de. Réu: Pão Americano Indústria e Comércio Sociedade Anônima.

Data(s)

  • 1967; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 9f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Maciel, Cleveland

História biográfica

Nome do produtor

Souza, Gilberto Ferreira de

História biográfica

Nome do produtor

Pão Americano Indústria e Comércio Sociedade Anônima

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor foi admitido pela ré em perfeitas condições de saúde, trabalhando ininterruptamente das 3 horas às 18 horas, sob sol e chuva. Diante das conseqüências, adquiriu tuberculose pulmonar e o empregador não reconheceu sua obrigação trabalhista. O autor recorreu ao Instituto Nacional de Previdência Social e afastou-se do serviço. Requereu indenização, diárias legais de um ano, multa de 25 por cento, proporcionalidade salarial e gastos processuais. O autor recebia o calor de NCr$ 50,00 mais comissão média de NCr$ 13,00 por semana. O processo foi arquivado por desinteresse das partes. procuração passada em 1967; Decreto-Lei 7036 de 1944, artigo 57; Lei 5316 de 14/09/1967, artigo 29.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Maciel, Cleveland

    Autor

    Souza, Gilberto Ferreira de

    Réu

    Pão Americano Indústria e Comércio Sociedade Anônima

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/1/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso