Dossiê/Processo 32434 - Ação ordinária . Nº do documento (atribuído): 34164. Autor: Ferreira, Octávio Fialho;Simmonds,Nereide;Vasconcelos, Carlos Prestes Gadelha de;Silva, Geraldo Rezende da;Kulick,Beni;e outros. Réu: Comissão Federal de Abastecimento e Preços (COFAP);União Federal.

Zone d'identification

Cote

32434

Titre

Ação ordinária . Nº do documento (atribuído): 34164. Autor: Ferreira, Octávio Fialho;Simmonds,Nereide;Vasconcelos, Carlos Prestes Gadelha de;Silva, Geraldo Rezende da;Kulick,Beni;e outros. Réu: Comissão Federal de Abastecimento e Preços (COFAP);União Federal.

Date(s)

  • 1957; 1962 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v 150f.

Zone du contexte

Nom du producteur

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Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

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Portée et contenu

Os suplicantes, funcionários públicos federais requereram ação para assegurar a equiparação salarial ao cargo de tesoureiro, bem como opagamento da diferença de vencimentos. Isonomia. Basearam-se na Lei nº 2745 de 12/03/1956. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao apelo. (11)procuração; tabelião; Francisco Belisário da Silva Távora; rua Buenos Aires, 24 - RJ em 1957; tabelião; Hugo Gomes; avenida. Graça Aranha, 352 - RJ em 1957; tabelião; Esaú Braga de Laranjeira,; rua do Rosário,148 - RJ(1955, Passou a ser R. Debret,23) em 1957; impresso lei nº 1522 de 26/12/51; Diário Oficial de 29/12/1956, 13/03/1956, 09/10/1956; Boletim de serviço em 28/01/57, 26/06/56, 25/04/55, 22/03/57, 13/05/57; Processo anexo: artigo de atentado de 1958; Boletim de serviço em 07/01/58; lei 1522 de 26/12/51; lei 3084 de 29/12/56.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 03

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Fagundes, José Júlio Leal

    Autor

    Ferreira, Octávio Fialho;Simmonds,Nereide;Vasconcelos, Carlos Prestes Gadelha de;Silva, Geraldo Rezende da;Kulick,Beni;e outros

    Réu

    Comissão Federal de Abastecimento e Preços (COFAP);União Federal

    Advogado

    Ribeiro, Ivan Aguello

    Ministro do TFR

    Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da;Ribeiro, Marcio

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Mots-clés

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    1/8/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        daniel

        Accession area