Dossiê/Processo 22625 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34169. Autor: Imobiliária Darke Sociedade Anônima. Réu: União Federal.

Zone d'identification

Cote

22625

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34169. Autor: Imobiliária Darke Sociedade Anônima. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1949; 1950 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 128f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Macedo, Raimundo Ferreira de

Notice biographique

Nom du producteur

Imobiliária Darke Sociedade Anônima

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Iung, Rubens

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A suplicante, estabelecida na rua 7 de setembro, 115, requereu ação para anulação do lançamento suplementar cobrado indevidamente pela Delegacia Regional do Imposto de Renda, referente ao imposto de lucros extraordinários no exercício de 1944, no valor de Cr$ 462.823,60. Ação inconclusa. Procuração Tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342, / - RJ, 1947; Notificação de Imposto de Renda, 1947 e 1949; Jornal Diário Oficial, 11/06/1919, 14/01/1932, 30/11/1943 e 16/11/1948; Livreto Legislação da Justiça, 1948; Guia para Recolhimento de Depósito, 1949; Decreto nº 10358 de 31/08/1942; Decreto nº 6224; Decreto nº 5844 de 29/09/1943; Decreto-lei nº 15028 de 13/03/1944 .

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 09

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Macedo, Raimundo Ferreira de

    Autor

    Imobiliária Darke Sociedade Anônima

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Iung, Rubens

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    18/10/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alcemira

        Accession area