Dossiê/Processo 33255 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34249 . Autor: Carvalho, Cícero Araújo de;Pereira, José Machado. Réu: União Federal.

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Código de referência

33255

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34249 . Autor: Carvalho, Cícero Araújo de;Pereira, José Machado. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1968; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 120f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

Os autores eram profissão marítimos, estado civil casados, servidores do Lloyd Brasileiro, ambos eletricistas. Requereram as suas classificações no cargo ocupado, eletricista, após a transferência para o Ministério dos Transportes. A ação foi julgada procedente por Renato de Amaral Machado e o juiz recorreu de ofício, assim como a ré, ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento aos recursos. O autor tentou um recurso extraordinário mas a este foi negado seguimento. caderneta do Ministério da Marinha, 1958 (2x); boletim de serviço n. 122, 1967; boletim de serviço n. 166, 1967; código de processo civil, artigo 231; lei 4632 - 18/5/65; lei 1711, artigos 12 e 16.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

    Autor

    Carvalho, Cícero Araújo de;Pereira, José Machado

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Souza, Luiz Jorge Ferreira de

    Procurador

    Lobo, Alfredo Veiga da Cunha;Sollberger, Paulo A.F.;Araujo, Henrique Fonseca

    Ministro do STF

    Silveira, José Néri da

    Ministro do TFR

    Reis, Henoch da Silva;Ribeiro, Marcio;Rollemberg, Armando Leite

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/1/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo

        Área de ingresso