Dossiê/Processo 26945 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34781. Autor: Marquez, Edgard;Peixoto, josé Alves;Tavares Filho, José;Farias, Armando Ramalho de;Araújo, José Manuel;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

26945

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34781. Autor: Marquez, Edgard;Peixoto, josé Alves;Tavares Filho, José;Farias, Armando Ramalho de;Araújo, José Manuel;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1955; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 119f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Dias, José de Aguiar

Biografia

Nome do produtor

Marquez, Edgard

Biografia

Nome do produtor

Peixoto, josé Alves

Biografia

Nome do produtor

Tavares Filho, José

Biografia

Nome do produtor

Farias, Armando Ramalho de

Biografia

Nome do produtor

Araújo, José Manuel

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Barbêdo, Alcêu

Biografia

Nome do produtor

Vidal, Ademar

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, militares do Exército com base no Decreto nº 10490 de 25/9/1942, no Decreto nº 10451 de 16/9/1942, na Lei nº 2186 de 13/5/1940 e no Decreto nº 21566 de 23/6/1932, propuseram uma ação ordinária para obter o pagamento do terço de camapanha, visto que desempenharam missões militares nas zonas de guerra durante a 2ª Guerra Mundial. A ação foi julgada improcedente. Veterano de guerra, Ex-combatente. Decreto nº 21566 de 23/6/1932; Decreto-lei nº 2186 de 18/5/1940; Diploma; Procuração, Tabelião Elpidio Franklin Barbosa, 1955.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 11

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Dias, José de aguiar

    Autor

    Marquez, Edgard;Peixoto, josé Alves;Tavares Filho, José;Farias, Armando Ramalho de;Araújo, José Manuel;e outros

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Barbedo, Alceu;Vidal, Ademar

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso