Dossiê/Processo 29235 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34854. Autor: Almeida, Álvaro Aprígio de;Alves, Alidea Batista;Araújo, Clara Ina de;Araújo, Franklin Martins de;Araújo, Milton Martins de. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

29235

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34854. Autor: Almeida, Álvaro Aprígio de;Alves, Alidea Batista;Araújo, Clara Ina de;Araújo, Franklin Martins de;Araújo, Milton Martins de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1956; 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 188f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Cruz, Elmano Martins da Costa

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Álvaro Aprígio de

Biografia

Nome do produtor

Alves, Alidea Batista

Biografia

Nome do produtor

Araújo, Clara Ina de

Biografia

Nome do produtor

Araújo, Franklin Martins de

Biografia

Nome do produtor

Araújo, Milton Martins de

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Brandão, Adalberto de Andrade José

Biografia

Nome do produtor

Rebello, Maocyr do Prado

Biografia

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, funcionários públicos federais ocupantes do cargo de oficial administrativo do Ministério da Viação e Obras Públicas, requereram ação para assegurarem o pagamento do salário máximo recebido pelos extranumerários, com base no Decreto nº 29737 de 03/07/1951. O processo estava inconcluso . (13) procuração tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342 - RJ em 1955; várias cartas de nomeação assinadas pelo Presidente da República, 1943, 1954; decreto lei 240, de 04/02/1938; decreto 29737.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cruz, Elmano Martins da Costa

    Autor

    Almeida, Álvaro Aprígio de;Alves, Alidea Batista;Araújo, Clara Ina de;Araújo, Franklin Martins de;Araújo, Milton Martins de

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Brandão, Adalberto de Andrade José

    Escrivão

    Rebello, Maocyr do Prado;Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/10/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo

        Área de ingresso