Dossiê/Processo 31105 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35090. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários. Réu: Souza, José de;Souza, Diva Gonçalves de.

Zona de identificação

Código de referência

31105

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35090. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários. Réu: Souza, José de;Souza, Diva Gonçalves de.

Data(s)

  • 1960; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 33f.

Zona do contexto

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História biográfica

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era entidade autárquica criada pela Lei nº 367 de 31/12/1936 com Delegacia do Rio de Janeiro à Avenida Marechal Câmara, 370, e pediu rescisão de contrato de promessa de compra e venda com restituição de posse de imóvel à Rua Nelson Paixão, 126, Pavuna, cidade do Rio de Janeiro, Freguesia de Irajá. Os suplicados aí residiam, mas tinham deixado de pagar as prestações do contrato. Eram industriários e de prendas domésticas. A ação foi julgada procedente. Código do Processo Civil, artigo 64; Procuração Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, 1969; Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel, 1957.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Miranda, C

    H. Porto Carreiro de ;Pimentel, Wellington Moreira. Autor

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários

    Réu

    Souza, José de;Souza, Diva Gonçalves de

    Advogado

    Vieira, Nancy G

    C. de. Procurador

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso