Dossiê/Processo 25254 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35239. Autor: Fundação da Casa Popular. Réu: Souza, Lucinio Figueiredo de.

Área de identificação

Código de referência

25254

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35239. Autor: Fundação da Casa Popular. Réu: Souza, Lucinio Figueiredo de.

Data(s)

  • 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 6f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Fundação da Casa Popular

Biografia

Nome do produtor

Souza, Lucinio Figueiredo de

Biografia

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor moveu contra o réu, solteiro, industriário, essa ação por conta do atraso no pagamento das mensalidades da promessa de compra e venda de imóvel, e o autr requereu a rescisão de contrato de pleno direito por tal atraso, além de entrega imediata do imóvel do autor. O autor desistiu da ação. Decreto-lei nº 1218 de 04/05/1946; Decreto-lei nº 9777 de 06/09/1946.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 17

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Fundação da Casa Popular

    Réu

    Souza, Lucinio Figueiredo de

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/9/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso