Dossiê/Processo 33174 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35561. Autor: Salgueirinho, Henrique da Costa. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

33174

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 35561. Autor: Salgueirinho, Henrique da Costa. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1966; 1976 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 161f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Dias, Dilson Gomes Navarro

Biografia

Nome do produtor

Queiroz, João José de

Biografia

Nome do produtor

Andrade, Maria Rita Soares de

Biografia

Nome do produtor

Leite, Evandro Gueiros

Biografia

Nome do produtor

Salgueirinho, Henrique da Costa

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Neder, Antonio

Biografia

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

Biografia

Nome do produtor

Martins, Álvaro Peçanha

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era militar capitão-de-Mar e Guerra, de nacionalidade brasileira, estado civil casado. Requereu a correção da sua contagem de tempo de serviço, conforme a Constituição Federal de 1946, artigo 177. A ação foi julgada procedente, a juíza Maria Rita Soares de Andrade recorreu de ofício ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. O réu interpôs um recurso extraordinário que foi rejeitado. 2 procuração tabelião Carmen Coelho Av. Graça Aranha, 57, tabelião Edvard Balbino Rua Senador Dantas, 84C - RJ, 1966, 1974; constituição 1937, artigo 177; lei 500 de 09/11/1948; lei n. 171 de 15/2/1949.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Dias, Dilson Gomes Navarro;Queiroz, João José de;Andrade, Maria Rita Soares de;Leite, Evandro Gueiros

    Autor

    Salgueirinho, Henrique da Costa

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Neder, Antonio

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D';Martins, Álvaro Peçanha

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    1/11/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo

        Área de ingresso