Dossiê/Processo 31099 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 36082. Autor: Oliveira, Paulo José de. Réu: União Federal.

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Reference code

31099

Title

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 36082. Autor: Oliveira, Paulo José de. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1971 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 48f.

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Name of creator

Juízo de Direito da 1a. Vara da Secção da Guanabara

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Name of creator

Leite, Evandro Gueiros

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Name of creator

Didieu, João Augusto

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Name of creator

Oliveira, Paulo José de

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Name of creator

União Federal

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Name of creator

Teles Neto, Teodorico

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Name of creator

Rollemberg, Carlos Waldemar

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Scope and content

O autor era estado civil solteiro, domiciliado à Rua Almirante Tamandaré, 41, Funcionário público federal aposentado por tempo de serviço do Ministério da Fazenda. Como ex-combatente da 2ª Guerra Mundial, pediu promoção até o 1º tenente, vencimentos, gratificação de campanha, com base nas Lei nº 5315 de 1967; Lei nº 2579 de 1955, Decreto-Lei nº 7795 de 1946, Decreto-Lei nº 7270 de 25/01/1951, Decreto-Lei nº 8795 de 25/01/1946, Lei nº 1156 de 1950, Decreto-Lei nº 6795 de 1944. Disse sofrer de moléstia Síndrome Depressiva Crônica. O processo foi arquivado, pois a parte recorrente não compareceu à perícia. Procuração Tabelião Eros Magalhães de Melo Vianna, Rua do Rosário, 138 - RJ, 1971.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 05

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Leite, Evandro Gueiros;Didieu, João Augusto

    Autor

    Oliveira, Paulo José de

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Teles Neto, Teodorico

    Procurador

    Rollemberg, Carlos Waldemar

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    19-12-2007

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Stefan

        Accession area