Dossiê/Processo 22755 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 36635. Autor: Borges, Armando Alves. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

22755

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 36635. Autor: Borges, Armando Alves. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1948; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 131f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Borges, Armando Alves

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Gallotti, Luiz

História biográfica

Nome do produtor

Motta Filho, Candido

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Antonio Gonçalves de

História biográfica

Nome do produtor

Saraiva, Oscar

História biográfica

Nome do produtor

Costa, Afranio Antonio da

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante casado bancário, residente à rua fernando ferreira no. 46 com base no decreto lei 5844 de 1943 e no decreto 9330 de 1946, propões uma ação ordinária requerendo a anulaçao de lançamento ex-ofício efetuados pela divisão do imposto de renda do distrito federal. a ação foi julgada procedente. Procuração Tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39 - RJ, 1954 e 1960; Decreto-lei nº 5844 de 23/9/1943; Decreto nº 24239 de 22/12/1947; Código Civil, artigo 85.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Borges, Armando Alves

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Gallotti, Luiz;Motta Filho, Candido;Oliveira, Antonio Gonçalves de

    Ministro do TFR

    Saraiva, Oscar;Costa, Afrânio Antônio da

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso