Dossiê/Processo 29995 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 36946. Autor: Wagner Electric Corporation. Réu: M. J. Oliveira Indústria de Borracha;União Federal.

Área de identidad

Código de referencia

29995

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 36946. Autor: Wagner Electric Corporation. Réu: M. J. Oliveira Indústria de Borracha;União Federal.

Fecha(s)

  • 1960; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v.195f.

Área de contexto

Nombre del productor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Historia biográfica

Nombre del productor

Miranda, C.H. Porto Carreiro

Historia biográfica

Nombre del productor

Pinheiro, Manoel Arthur Murtinho

Historia biográfica

Nombre del productor

Pimentel , Wellington Moreira

Historia biográfica

Nombre del productor

Wagner Electric Corporation

Historia biográfica

Nombre del productor

M.J. Oliveira Indústria de Borracha

Historia biográfica

Nombre del productor

União Federal

Historia biográfica

Nombre del productor

Silva, Belmiro de Medeiros

Historia biográfica

Nombre del productor

Gonzaga,Sergio Magalhães de

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante sociedade anônima industrial norte americana estabelecida em santo Louis Missouri, Estado unidos da América ,diz que a suplicada registrou ilegalmente, no departamento Nacional da propriedade industrial, a marca Gold-Kuel de borrachas para freios de automóveis e ganhou o direito de titular o seu estabelecimento como Industria e comercio Borracha Gold-Kuel.a suplicante e proprietária das marcas Lock Heecl e diz que a registros da suplicada violam o artigo 95do código de propriedade industrial, pois reproduz parte de nome já registrado. Alegando que o fato dos nomes serem parecidos e as citadas marcas são de produtos para automóveis pode gerar confusão aos consumidores a suplicante pede a anulação dos registros da suplicada. A ação foi julgada procedentes em parte, ambas as partes apelaram e o Tribunal Federal de Recurso negou provimento a ambos apelos . (5)Procuração; Tabelião; Mendes de Souza ; rua Buenos Aires, 47 - RJ em 1955, e 1960;Tabelião; Esaú Braga de Laranjeira,; rua do Rosário,148 - RJ(1955, Passou a ser R. Debret,23)em 1955,e 1960;(5)certificado de registro de marca em 1957; (3)certificado do registro de titulo de estabelecimento em 1958;recorte de jornal de 6/7/1960;Diário Oficial de 13/8/1960;processo anexo notificação nº2901 em 1958;contrato de compra e venda em 1957;registro de firma individual em 1957;decreto lei 7903;decreto lei 8481.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 01

    Identificador/es alternativo(os)

    Juiz

    Miranda, C.H

    Porto Carreiro;Pinheiro, Manoel Arthur Murtinho;Pimentel , Wellington Moreira. Autor

    Wagner Electric Corporation

    Réu

    M

    J. Oliveira Indústria de Borracha;União Federal. Escrivão

    Silva, Belmiro de Medeiros;Gonzaga,Sergio Magalhães de

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    13/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        Priscila

        Área de Ingreso