Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1961 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 153f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Os autores eram domiciliados na cidade do Rio de Janeiro. Em 24/12/1958, foi publicado o Decreto no. 45106, que alterou os níveis da tabela de salário mínimo em todo o Brasil, e entrou em vigor em 01/01/1959, e o salário mínimo passa a ser de Cr$ 6.000,00. Tudo aconteceu devido a inflação. Como forma de tentar recuperar os salários em 19/01/1959 foi sancionado a Lei no. 3531, que concedia um abono provisório de 30 por cento, que incidiria sobre os padrões referência, símbolos de vencimento, salários e funções, enquanto não fosse aprovado o Plano de Classificação de Cargos e Funções. Os autores pediram então o pagamento do abandono de 30 por cento sobre o novo salário mínimo, e o recebimento das diferenças devidas, acrescida de juros de mora a custo do processo. Não consta no processo a sentença, nem a sentença da aplicação. Este era o 1o. volume. (5) procurações tabeliões Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380 - RJ, em 1960; portaria no. 402, 97, 470. 445, e outros, em 1953 e 1955; lei 3531, de 19/01/1959; decreto-lei 45106, de 24/12/58; constituição federal, artigo 201; decreto 106, de 24/12/1958.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 01
Identificador(es) alternativo(s)
Juiz
Autor
da;Nidecher, Luiz;Moura, Joaquim da Silva Moura;e outros. Réu
Advogado
Procurador
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Ministério Público Federal (Assunto)
- Ministério da Marinha (Assunto)
- Procuradoria da República no Estado da Guanabara (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
17-12-2007
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Paola