Dossiê/Processo 37380 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 37759. Autor: Andrade, Irceu Baptista. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

37380

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 37759. Autor: Andrade, Irceu Baptista. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1963; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 203f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Milhomens, Jônatas de Mattos

Biografia

Nome do produtor

Andrade, Irceu Baptista

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Carmo, Sylvio do

Biografia

Nome do produtor

Neder, Antonio

Biografia

Nome do produtor

Martins, Inácio Moacir Catunda

Biografia

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, brasileiro, casado, 3o. sargento da Força Aérea Brasileira, residente na Rua Leite Ribeiro, 157, na cidade de Niterói, estado do Rio de Janeiro requereu ação para assegurar sua promoção ao posto de 2o. tenente, bem como, pagamento da diferença de vencimentos. A ação foi julgada procedente, recorrendo de ofício. A União apelou e o TFR negou provimento dos recursos. Procuração Mello Vianna - Rua do Rosário, 138 - RJ 1963, 1967, 1974; Certificado de Curso emitido pela Escola de Especialistas de Aeronáutica - 1955; Procuração José Augusto Proença Gomes- Av. Almirante Barroso,139 - RJ 1987; Diploma emitido pela United States Air Force School, 1956; Alterações Militares 1958 a 1963; D. O. 20 de Agosto de 1963; D. O. 31 de Julho de 1964; Auto de Vistoria 1965; Anexo: Fotocópia de Jornal, N.I; Históricos Militares 1° Semestre de 1962; CF, art 141, parágrafos 1° e 4°; Lei 2370/54; Lei 1316/51 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Milhomens, Jônatas de Mattos

    Autor

    Andrade, Irceu Baptista

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Carmo, Sylvio do

    Ministro do TFR

    Neder, Antonio;Martins, Inácio Moacir Catunda;Ávila, Vasco Henrique D'

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 05/02/09

        Área de ingresso