Dossiê/Processo 28952 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 37773. Autor: Silva, José da. Réu: União Federal.

Zone d'identification

Cote

28952

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 37773. Autor: Silva, José da. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1961 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 49f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Morim, Polinicio Buarque de

Notice biographique

Nom du producteur

Silva, José da

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Moraes, Jeremias Marrocos

Notice biographique

Nom du producteur

Bastos, Antônio Moreira

Notice biographique

Nom du producteur

Oliveira, Mario de

Notice biographique

Nom du producteur

Vidal, Ademar

Notice biographique

Nom du producteur

Ávila, Vasco Henrique D'

Notice biographique

Nom du producteur

Cavalcante, Arthur Ferreira

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, estado civil solteiro, ex-militar, foi excluído das fileiras do Exército por conta de tuberculose pulmonar. Houve inspeção de saúde na Junta Militar de Saúde da corporação, foi ele julgado incapaz. Este requereu sua reforma e promoção ao posto de 3º Sargento e 2º Sargento, como também pagamento das diferenças de vencimentos, etapas de alimentação dos incapazes. Ação julgada improcedente por falta de provas. O Tribunal Federal de Recursos rejeitou apelação. Procuração, Tabelião Alvaro de Mello Alves Filho Rua do Rosário, 67 - RJ, 1960; Jornal Diário Oficial, 1959; Código de Processo Civil, artigo 291; Decreto-lei nº 1941; Lei nº 22370 de 1954.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 09

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Morim, Polinicio Buarque de

    Autor

    Silva, José da

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Moraes, Jeremias Marrocos;Bastos, Antônio Moreira

    Procurador

    Oliveira, Mário de;Vidal, Ademar

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D'

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    12/10/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Paola

        Accession area