Dossiê/Processo 26944 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 37967. Autor: Machado, Joel Romão. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Zona de identificação

Código de referência

26944

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 37967. Autor: Machado, Joel Romão. Réu: Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

Data(s)

  • 1965; 1973 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 123f.

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Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil solteiro, inválido, residente à Rua Waldemar Ribeiro, 278, Rio de Janeiro, requereu ação para pagamento de indenização referente ao acidente ferroviário de que foi vítima na estação de Belford Roxo. A ação foi julgada procedente em parte e a ré apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento ao Supremo Tribunal Federal. O Supremo Tribunal Federal não conheceu do recurso. Jornal Diário de Justiça, 16/12/1961; Decreto nº 2681 de 1912, Código de Processo Civil, artigo 289, Código Civil, artigo 1059 e 1539; Procuração, Tabeliã Carmen Coelho, Rua da Assembléia, 36 - RJ, 1964.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cerqueira, Manoel Antonio de Castro

    Autor

    Machado, Joel Romão

    Réu

    Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

    Ministro do STF

    Albuquerque, Francisco Manoel Xavier de;Flores, Carlos Thompson;Neder, Antonio;Rocha, Eloy José da

    Ministro do TFR

    Martins, Inácio Moacir Catunda;Ávila, Vasco Henrique D'

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    5/12/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Área de ingresso