Dossiê/Processo 34623 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 37999. Autor: Ferreira, Antonio Gomes;Santos, José Bezerra dos;Fonseca, Carlos Colombo da;Carvalho, João Felisberto de;Araújo, Sebastião de Souza;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

34623

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 37999. Autor: Ferreira, Antonio Gomes;Santos, José Bezerra dos;Fonseca, Carlos Colombo da;Carvalho, João Felisberto de;Araújo, Sebastião de Souza;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 2v. 318f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Fagundes, José Julio Leal

Biografia

Nome do produtor

Ferreira, Antonio Gomes

Biografia

Nome do produtor

Santos, José Bezerra dos

Biografia

Nome do produtor

Fonseca, Carlos Colombo da

Biografia

Nome do produtor

Carvalho, João Felisberto de

Biografia

Nome do produtor

Araújo, Sebastião de Souza

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Pedroso, Francisco de Paula

Biografia

Nome do produtor

Rodrigues, Arodo Soares de Souza

Biografia

Nome do produtor

Vergara, Pedro

Biografia

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Este foi o 2º volume de uma ação onde os autores pediram a retificação de seus atos em reforma e promoção, fundamentados na pela Lei nº 1037 de 31/10/1949, tornada extensiva à Marinha e à antiga Aviação Naval pela Lei nº 3289 de 22/10/1957. Os suplicantes ocupavam o posto de 1º Tenente, e pediam a promoção para a patente imediatamente superior. Não consta julgamento no presente volume. 37 carta de nomeação, 1958; 18 diploma da medalha de prata, 1958; 4 carta de transferência, 1958; 67 carta patente, 1958; 27 Diploma da medalha de ouro, 1958; 27 medalha de ouro, 1958; 2 passadeira de platina, 1958; 3 diploma da medalha Bronze, 1958; 8 carta de promoção, 1958; Certidão de Casamento, 5/8/48; Certidão de Óbito 14/5/58; Procuração tabelião 111, 1958. Parecer nº 93 de 1958, Consultoria Jurídica de Ministro da Marinha; Boletim de Ministério da Marinha nº 47, 23/11/1951; Lei 3289, 22/10/1957; Documento 21887 de 29/9/1932; Lei 5167-7 de 1927; Lei 51 de 14/5/1935; Lei 287 de 28/10/1936; Decreto Lei 8512 de 31/12/1945; Lei da Inatividade artigo 55; Lei 289 de 22/10/1957; Lei 2370 de 9/12/1954; Artigo 59; Lei 1037 de 31/12/1949; Lei 288 de 8/6/1948; Lei 686 de 1949; Estatuto dos Militares artigo 143, 144; Código de vencimentos e Vantagens dos Militares da Armada Artigo 157 e 184; Lei 1156 de 12/07/1950.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Fagundes, José Júlio Leal

    Autor

    Ferreira, Antonio Gomes;Santos, José Bezerra dos;Fonseca, Carlos Colombo da;Carvalho, João Felisberto de;Araújo, Sebastião de Souza;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Pedroso, Francisco de Paula;Rodrigues, Arodo Soares de Souza

    Procurador

    Vergara, Pedro

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo

        Área de ingresso