Dossiê/Processo 28477 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38061. Autor: Fernandes, Maria do Castro. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

28477

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 38061. Autor: Fernandes, Maria do Castro. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1960; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 136f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Queiroz, João José de

Biografia

Nome do produtor

Cruz, Elmano Martins da Costa

Biografia

Nome do produtor

Câmara, José G. B.

Biografia

Nome do produtor

Fernandes, Maria do Castro

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Vinagre, Helio Pereira Maia

Biografia

Nome do produtor

Zeucura, Américo A.

Biografia

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

Biografia

Nome do produtor

Gueiros, Esdras da Silva

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Marcio

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, mulher, funcionária pública, requereu o pagamento dos benefícios da aposentadoria, a que julgava ter direito. Além dos benefícios, pediu a diferença de proventos. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. A ré apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento a ambos os recursos. Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Ofício de Notas Rua Sete de Setembro, 63 - RJ, 1960, Tabelião Hugo Ramos, Rua do Rosário, 116 - RJ, 1960; Carta de Promoção assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1938.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Queiroz, João José de;Cruz, Elmano Martins da Costa;Câmara, José G

    B.. Autor

    Fernandes, Maria do Castro

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Vinagre, Helio Pereira Maia;Zeucura, Américo A.

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D';Gueiros, Esdras da Silva;Ribeiro, Marcio

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-06-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso